Assembleia de Freguesia
Data: 13-ABR-2025
Horário: 10:00h - 11:30h
Assembleia de Freguesia – Convocatória
Américo Emílio de Almeida, Presidente da Assembleia de Freguesia de Fajão-Vidual, Município de Pampilhosa da Serra, torna público que:
Nos termos do número 1 do artigo 11.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia de Fajão-Vidual, em sessão ordinária, para o dia 13 de abril de 2025, pelas 10:00 horas, a ter lugar no edifício Fajão-Cultura, Rua César Vicente Silva, s/n, em Fajão, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Período antes da Ordem do Dia
1.1. Leitura, apreciação e votação da ata da sessão anterior;
1.2. Informação do expediente da assembleia de freguesia, outros assuntos e informações.
2. Ordem do dia
2.1 Informação do Presidente da Junta, acerca da atividade administrativa e situação financeira da Freguesia de Fajão-Vidual, nos termos do nº 2, alínea e), do artigo 9º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
2.2 Contas da Gerência do ano 2024;
2.3 Primeira Revisão do Orçamento Previsional para o ano 2025;
2.4 Primeira Revisão do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) para o ano 2025;
2.5 Alteração ao Quadro de Pessoal 2025;
2.6 Execução da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) pelo ICNF, no âmbito do Concurso Publico n.º 10/2022/ICNF/SEDE, nos troços 145 e 242 nas áreas incluídas nos terrenos baldios da freguesia de Fajão-Vidual;
2.7 Aditamento ao Contrato de Cessão de Exploração do Parque Eólico de Pampilhosa da Serra - Baldio da Rocha (alteração da posição contratual).
3. Período aberto ao público
Período aberto à intervenção do público, de acordo com o disposto no artigo 49.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
Fajão, 04 de abril de 2025
O Presidente da Assembleia de Freguesia
