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SUMMARY:Assembleia de Freguesia
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DESCRIPTION:Assembleia de Freguesia – Convocatória  Américo Emílio de 
 Almeida\, Presidente da Assembleia de Freguesia de Fajão-Vidual\, Municí
 pio de Pampilhosa da Serra\, torna público que:  Nos termos do número 1 
 do artigo 11.º da Lei nº 75/2013\, de 12 de setembro\, CONVOCA a Assembl
 eia de Freguesia de Fajão-Vidual\, em sessão ordinária\, para o dia 13 
 de abril de 2025\, pelas 10:00 horas\, a ter lugar no edifício Fajão-Cul
 tura\, Rua César Vicente Silva\, s/n\, em Fajão\, com a seguinte Ordem d
 e Trabalhos:  1.&nbsp\;&nbsp\; Período antes da Ordem do Dia  1.1.&nbsp\;
 &nbsp\;&nbsp\; Leitura\, apreciação e votação da ata da sessão anteri
 or\;  1.2.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Informação do expediente da assembleia d
 e freguesia\, outros assuntos e informações.  2.&nbsp\;&nbsp\; Ordem do 
 dia  2.1&nbsp\;&nbsp\; Informação do Presidente da Junta\, acerca da ati
 vidade administrativa e situação financeira da Freguesia de Fajão-Vidua
 l\, nos termos do nº 2\, alínea e)\, do artigo 9º\, da Lei 75/2013\, de
  12 de setembro\;  2.2&nbsp\;&nbsp\; Contas da Gerência do ano 2024\;  2.
 3&nbsp\;&nbsp\; Primeira Revisão do Orçamento Previsional para o ano 202
 5\;  2.4&nbsp\;&nbsp\; Primeira Revisão do Plano Plurianual de Investimen
 tos (PPI) para o ano 2025\;2.5 Alteração ao Quadro de Pessoal 2025\;  2.
 6&nbsp\;&nbsp\; Execução da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combu
 stível (RPFGC) pelo ICNF\, no âmbito do Concurso Publico n.º 10/2022/IC
 NF/SEDE\, nos troços 145 e 242 nas áreas incluídas nos terrenos baldios
  da freguesia de Fajão-Vidual\;  2.7&nbsp\;&nbsp\; Aditamento ao Contrato
  de Cessão de Exploração do Parque Eólico de Pampilhosa da Serra - Bal
 dio da Rocha (alteração da posição contratual).  3.&nbsp\;&nbsp\; Per
 íodo aberto ao público  Período aberto à intervenção do público\, d
 e acordo com o disposto no artigo 49.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setem
 bro.  Fajão\, 04 de abril de 2025  O Presidente da Assembleia de Freguesi
 a
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