Reunião de Junta de Freguesia na Mata
Data: 09-FEV-2025
Horário: 10:30h - 11:45h
Carlos Alberto da Costa Pereira Simões, Presidente da Junta de Freguesia de Fajão-Vidual, Município de Pampilhosa da Serra, torna público que:
Nos termos do artigo 21.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a reunião ordinária da Junta de Freguesia, para o dia 09 de fevereiro de 2025, pelas 10:30 horas, a ter lugar na Casa de Convívio da aldeia de Mata, Fajão, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Período antes da Ordem do Dia
1.1. Leitura, apreciação e votação da Ata nº 01/2025;
1.2. Informação do expediente e outras informações.
2. Ordem do dia
2.1. Apresentação e votação das Contas de Gerência da Junta de Freguesia do ano de 2024;
2.2. Alteração ao Quadro de Pessoal de 2025;
2.3. Contrato de Prestação de Serviços com a GestPub – Gestão Pública e Consultoria Autárquica, com vista a apresentação de candidaturas ao Programa de Intervenções em Edifícios Públicos (PIEP), no âmbito das "Acessibilidades 360º", do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
2.4. Apoio à Comissão de Melhoramentos de Ponte de Fajão para obras de requalificação em arruamentos e polidesportivo da aldeia;
2.5. Apoio à Comissão de Melhoramentos de Castanheira da Serra para obras de requalificação e limpezas de arruamentos, caminhos e outros;
2.6. Apoio à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra;
2.7. Apoio à prova de BTT – GeoTour Rotas Míticas/Aldeias do Xisto 2025;
2.8. Organização do Carnaval Fajão-Vidual 2025;
2.9. Outros assuntos.
3. Período aberto ao público
Período aberto à intervenção do público, de acordo com o disposto no artigo 49.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
Fajão, 03 de fevereiro de 2025
Carlos Alberto da Costa Pereira Simões
