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SUMMARY:Reunião de Junta de Freguesia na Mata
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DESCRIPTION:Carlos Alberto da Costa Pereira Simões\, Presidente da Junta d
 e Freguesia de Fajão-Vidual\, Município de Pampilhosa da Serra\, torna p
 úblico que:  Nos termos do artigo 21.º da Lei nº 75/2013\, de 12 de set
 embro\, CONVOCA a reunião ordinária da Junta de Freguesia\, para o dia 0
 9 de fevereiro de 2025\, pelas 10:30 horas\, a ter lugar na Casa de Conví
 vio da aldeia de Mata\, Fajão\, com a seguinte Ordem de Trabalhos:  1.&nb
 sp\; Período antes da Ordem do Dia  1.1.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Leit
 ura\, apreciação e votação da Ata nº 01/2025\;  1.2.&nbsp\;&nbsp\;&nb
 sp\;&nbsp\; Informação do expediente e outras informações.  2.&nbsp\; 
 Ordem do dia  2.1.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Apresentação e votação 
 das Contas de Gerência da Junta de Freguesia do ano de 2024\;  2.2.&nbsp\
 ;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Alteração ao Quadro de Pessoal de 2025\;  2.3.&nb
 sp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Contrato de Prestação de Serviços com a GestP
 ub – Gestão Pública e Consultoria Autárquica\, com vista a apresenta
 ção de candidaturas ao Programa de Intervenções em Edifícios Público
 s (PIEP)\, no âmbito das \"Acessibilidades 360º\"\, do Programa de Recup
 eração e Resiliência (PRR).  2.4.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Apoio à 
 Comissão de Melhoramentos de Ponte de Fajão para obras de requalificaç
 ão em arruamentos e polidesportivo da aldeia\;  2.5.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;
 &nbsp\; Apoio à Comissão de Melhoramentos de Castanheira da Serra para o
 bras de requalificação e limpezas de arruamentos\, caminhos e outros\;  
 2.6.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Apoio à Associação de Pais e Encarrega
 dos de Educação do Agrupamento Vertical Escalada de Pampilhosa da Serra\
 ;  2.7.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Apoio à prova de BTT – GeoTour Rota
 s Míticas/Aldeias do Xisto 2025\;  2.8.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Organ
 ização do Carnaval Fajão-Vidual 2025\;   2.9.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp
 \; Outros assuntos.  3.&nbsp\; Período aberto ao público  Período abert
 o à intervenção do público\, de acordo com o disposto no artigo 49.º 
 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.  &nbsp\;Fajão\, 03 de fevereiro de
  2025                                                    O Presidente da J
 unta de Freguesia  Carlos Alberto da Costa Pereira Simões
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