Reunião de Junta de Freguesia na Covanca

Data: 06-ABR-2025

Horário: 10:30h - 12:00h

Carlos Alberto da Costa Pereira Simões, Presidente da Junta de Freguesia de Fajão-Vidual, Município de Pampilhosa da Serra, torna público que:

Nos termos do artigo 21.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a reunião ordinária da Junta de Freguesia, para o dia 06 de abril de 2025, pelas 10:30 horas, a ter lugar na Casa de Convívio de Covanca, na Rua António Paulo de Jesus, em Covanca, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Período antes da Ordem do Dia

1.1. Leitura, apreciação e votação da Ata nº 03/2025;

1.2. Informação do expediente e outras informações.

2. Ordem do dia

2.1. 1ª Alteração modificativa ao Orçamento e PPI do ano de 2025;

2.2. Autorização para execução da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC), no âmbito do Concurso Publico n.º 10/2022/ICNF/SEDE, nos troços 145 e 242 nas áreas incluídas nos baldios da freguesia de Fajão-Vidual;

2.3. Aditamento ao Contrato de Cessão de Exploração do Parque Eólico de Pampilhosa da Serra - Baldio da Rocha;

2.4. Instalação de novo equipamento no Parque do Observatório Astronómico de Porto da Balsa (PASO) – Projeto EMMO - Estação Modular de Monitorização Orbital. Cedência de parcela de terreno;

2.5. Inicio do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, previsto no Mapa de Pessoal da Freguesia de Fajão-Vidual;

2.6. Outros assuntos.

3. Período aberto ao público

Período aberto à intervenção do público, de acordo com o disposto no artigo 49.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.

Fajão, 01 de abril de 2025

O Presidente da Junta de Freguesia

Carlos Alberto da Costa Pereira Simões