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SUMMARY:Reunião de Junta de Freguesia na Covanca
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DESCRIPTION:Carlos Alberto da Costa Pereira Simões\, Presidente da Junta d
 e Freguesia de Fajão-Vidual\, Município de Pampilhosa da Serra\, torna p
 úblico que:  Nos termos do artigo 21.º da Lei nº 75/2013\, de 12 de set
 embro\, CONVOCA a reunião ordinária da Junta de Freguesia\, para o dia 0
 6 de abril de 2025\, pelas 10:30 horas\, a ter lugar na Casa de Convívio 
 de Covanca\, na Rua António Paulo de Jesus\, em Covanca\, com a seguinte 
 Ordem de Trabalhos:  1.&nbsp\; Período antes da Ordem do Dia  1.1.&nbsp\;
 &nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Leitura\, apreciação e votação da Ata nº 03/202
 5\;  1.2.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Informação do expediente e outras 
 informações.  2.&nbsp\; Ordem do dia  2.1.&nbsp\; 1ª Alteração modifi
 cativa ao Orçamento e PPI do ano de 2025\;   2.2.&nbsp\; Autorização pa
 ra execução da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFG
 C)\, no âmbito do Concurso Publico n.º 10/2022/ICNF/SEDE\, nos troços 1
 45 e 242 nas áreas incluídas nos baldios da freguesia de Fajão-Vidual\;
   2.3.&nbsp\; Aditamento ao Contrato de Cessão de Exploração do Parque 
 Eólico de Pampilhosa da Serra - Baldio da Rocha\;    2.4.&nbsp\; Instala
 ção de novo equipamento no Parque do Observatório Astronómico de Porto
  da Balsa (PASO) – Projeto EMMO - Estação Modular de Monitorização O
 rbital. Cedência de parcela de terreno\;  2.5.&nbsp\; Inicio do procedime
 nto concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrat
 o em funções públicas por tempo indeterminado\, previsto no Mapa de Pes
 soal da Freguesia de Fajão-Vidual\;  2.6.&nbsp\; Outros assuntos.  3.&nbs
 p\; Período aberto ao público  Período aberto à intervenção do públ
 ico\, de acordo com o disposto no artigo 49.º da Lei n.º 75/2013 de 12 d
 e setembro.  &nbsp\;Fajão\, 01 de abril de 2025                          
                           O Presidente da Junta de Freguesia  Carlos Alber
 to da Costa Pereira Simões
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