Assembleia de Freguesia - Sessão Ordinária
Data: 18-SET-2022
Horário: 10:00h - 11:00h
Américo Emílio de Almeida, Presidente da Assembleia de Freguesia de Fajão-Vidual, Município de Pampilhosa da Serra, torna público que:
Nos termos do número 1 do artigo 11.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia de Fajão-Vidual, em sessão ordinária, para o dia 18 de setembro de 2022, pelas 10:00 horas, a ter lugar no edifício Fajão-Cultura, Rua César Vicente Silva, s/n, em Fajão, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Período antes da Ordem do Dia
1.1. Leitura e votação da ata da sessão anterior;
1.2. Informação do expediente da assembleia de freguesia e outras informações.
2. Ordem do dia
2.1. Informação do Presidente da Junta de freguesia, acerca da atividade e da situação financeira da Freguesia de Fajão-Vidual;2.2. Revogação da deliberação da Assembleia de Freguesia de 25 de junho de 2022, relativa ao Contrato de Cessão de Exploração de área no terreno baldio de Pedra d´Agua, para instalação de sobreequipamento no Parque Eólico;
2.3. Apreciação e deliberação da (nova) minuta do Contrato de Cessão de Exploração de área no terreno baldio de Pedra d´Agua, para instalação de sobreequipamento no Parque Eólico.
2.4. Apreciação e deliberação da minuta de Contrato Interadministrativo de Cooperação Horizontal entre o Município de Pampilhosa da Serra e a Freguesia de Fajão-Vidual.
2.5. Alteração ao Quadro de Pessoal 2022.
3. Período aberto ao público
Período aberto à intervenção do público, de acordo com o disposto no artigo 49.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
Fajão, 10 de setembro de 2022
O Presidente da Assembleia de Freguesia
Américo Emílio Almeida
