Assembleia de Freguesia
Data: 16-JUN-2024
Horário: 10:00h - 11:30h
Américo Emílio de Almeida, Presidente da Assembleia de Freguesia de Fajão-Vidual, Município de Pampilhosa da Serra, torna público que:
Nos termos do número 1 do artigo 11.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia de Freguesia de Fajão-Vidual, em sessão ordinária, para o dia 16 de junho de 2024, pelas 10:00 horas, a ter lugar no edifício Fajão-Cultura, Rua César Vicente Silva, s/n, em Fajão, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Período antes da Ordem do Dia
1.1. Leitura, apreciação e votação da ata da sessão anterior;
1.2. Informação do expediente da assembleia de freguesia, outros assuntos e informações.
2. Ordem do dia
2.1 Informação do Presidente da Junta, acerca da atividade administrativa e situação financeira da Freguesia de Fajão-Vidual, nos termos do nº 2, alínea e), do artigo 9º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
2.2 Segunda Revisão do Orçamento Previsional para o ano 2024;
2.3 Segunda Revisão do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) para o ano 2024;
2.4 Protocolo de Cooperação entre a ADXTUR – Aldeias de Xisto, Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra e a Freguesia de Fajão-Vidual, no âmbito do projeto GEOSCOPE - Destino Turístico Starlight;
2.5 Aceitação da doação de imóvel urbano em Fajão, inscrito na matriz predial rústica com o artigo nº 7584.
3. Período aberto ao público
Período aberto à intervenção do público, de acordo com o disposto no artigo 49.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
Fajão, 08 de junho de 2024
O Presidente da Assembleia de Freguesia
