Reunião Ordinária de Junta de Freguesia
Data: 10-SET-2023
Horário: 10:00h - 11:30h
Carlos Alberto da Costa Pereira Simões, Presidente da Junta de Freguesia de Fajão-Vidual, Município de Pampilhosa da Serra, torna público que:
Nos termos do artigo 21.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a reunião ordinária da Junta de Freguesia, para o dia 10 de setembro de 2023, pelas 10:00 horas, a ter lugar no edifício sede da Junta de Freguesia de Fajão-Vidual, em Fajão, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Período antes da Ordem do Dia
1.1. Leitura, apreciação e votação da Ata nº 9/2023, correspondente à última reunião do executivo;
1.2. Informação do expediente e outras informações.
2. Ordem do dia
2.1. Protocolo de Colaboração com a Comissão Associativa de Melhoramentos de Porto da Balsa;
2.2. Pedido de apoio da Comissão Associativa de Melhoramentos de Porto da Balsa;
2.3. Integração nos limites oficiais do Regime Florestal (REFLOA) dos Baldios de da Freguesia de Fajão-Vidual sob gestão da Junta de Freguesia, com vista a integrar na Planta de Condicionantes da 2ª Alteração à 1ª Revisão do PDM de Pampilhosa da Serra, dando cumprimento ao estipulado no artigo 199º do DL 80/2015, de 14 de maio.
2.4. Programação de trabalhos e atividades até final do ano de 2023;
2.5. Outros assuntos.
3. Período aberto ao público
Período aberto à intervenção do público, de acordo com o disposto no artigo 49.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
Fajão, 04 de setembro de 2023
Carlos Alberto da Costa Pereira Simões
