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SUMMARY:Reunião Ordinária da Junta de Freguesia
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DESCRIPTION:  Carlos Alberto da Costa Pereira Simões\, Presidente da Junta
  de Freguesia de Fajão-Vidual\, Município de Pampilhosa da Serra\, torna
  público que:  Nos termos do artigo 21.º da Lei nº 75/2013\, de 12 de s
 etembro\, CONVOCA a reunião ordinária da Junta de Freguesia\, para o dia
  13 de novembro de 2022\, pelas 10:00 horas\, a ter lugar no auditório do
  Edifício Fajão-Cultura\, Rua César Vicente Silva\, sn\, em Fajão\, co
 m a seguinte Ordem de Trabalhos:  1.&nbsp\;&nbsp\; Período antes da Ordem
  do Dia  1.1.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Leitura\, apreciação e votaç
 ão da Ata nº 10/2022\, correspondente à última reunião do executivo\;
   1.2.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Informação do expediente e outras inf
 ormações.  2.&nbsp\;&nbsp\; Ordem do dia  2.1.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp
 \; Alteração permutativa do Orçamento Previsional do ano de 2022.  2.2.
 &nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Apresentação prévia e primeira discussão 
 para elaboração de proposta do Plano Plurianual de Investimentos e Orça
 mento Previsional para o ano 2023.  2.3.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Ades
 ão ao programa do Fundo Ambiental - “Apoio à aquisição de gás engar
 rafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de e
 nergia elétrica ou das prestações sociais mínimas”.  2.4.&nbsp\;&nbs
 p\;&nbsp\;&nbsp\; Contrato de arrendamento de parcela de terreno para inst
 alação de equipamentos de radiocomunicações com a empresa Vantage Towe
 rs\, SA - estação-base Vodafone com a Refª 78154_CAMBA_PAMPILHOSA_SERRA
 .  2.5.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Projetos Locais Promotores de Qualific
 ações Nível B1/B2/B3 - Parceria.  2.6.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Part
 icipação da Freguesia no “Natal Serrano – Festival da Filhó Espicha
 da”.  2.7.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Deliberar acerca da aquisição d
 e prendas e brindes para a população e realização de Jantar de Natal d
 a freguesia.  2.8.&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\;&nbsp\; Outros assuntos.  3.&nbsp\;
 &nbsp\; Período aberto ao público  Período aberto à intervenção do p
 úblico\, de acordo com o disposto no artigo 49.º da Lei n.º 75/2013 de 
 12 de setembro.  Fajão\, 7 de novembro de 2022                           
                          O Presidente da Junta de Freguesia  
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